Bom, pela gente, todos deveriam conhecer a maravilhosa força da juventude sonhadora, dedicada e perseverante. Mas, como já dizia minha mãe: Você não é todo mundo, a lei do menor aprendiz não é obrigatória  para todas as empresas, entretanto poucos sabem como funciona.

Vamos lá, desvendar este mistério:

Um jovem aprendiz pode e deve ser aceito em qualquer tipo de empresa que tenha no mínimo 7 empregados. Esta quantia mínima de empregados está descrita no artigo 429 da CLT. É opcional a contratação de jovens aprendizes por algumas empresas, entre elas: Microempresas (ME’s), empresas de pequeno porte (EPP’S), empresas cadastradas no simples nacional e empresas sem fins lucrativos.

Lembrando, também que essas empresas que não se encaixam nas especificações dessa lei, podem contratar o jovem aprendiz ou estagiário, mas na modalidade optativa.

Segundo a lei, todas as empresas de médio e grande porte devem ter no seu quadro de funcionários uma porcentagem de 5% a 15% de aprendizes com base nas funções que demandem formação profissional de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Os cargos que necessitem de ensino superior ou técnico não serão incluídos na base de cálculo para efeito de contagem . O contrato desse jovem pode durar até 15 meses ( a definir pela carga horária semanal) ou até ele completar 24 anos.

O CAMP Oeste oferece formação básica para jovens de alta vulnerabilidade, também nossa equipe oferece todo suporte na explicação dessa lei.

No ano de 2015 tivemos 75% de taxa de absorção dos nossos jovens pelas empresas parceiras. Prestamos toda assessoria necessária para empresa cumprir sua cota de aprendizagem e ficar dentro da lei e também oferecemos a modalidade de contratação de estágio de ensino médio.

 

 

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