Ás vezes me sinto muito paralela ao tempo quando lembro que, logo mais, vai fazer 10 anos que terminei o ensino médio, e ainda mais paralela ao tempo, como se vivesse em uma matrix, quando lembro que 10 anos atrás era o ano de 2006, me sinto estranha, quando o número que vem a minha cabeça é 1996. No ano de 2006 eu ganhava um MP3 de aniversário, que era o ápice da tecnologia, e tinha 2 gb, EU DISSE 2GB, isso era o supra sumo em questão de memória de tecnologias que um adolescente poderia ter. Lembro também do meu primeiro emprego em 2007, como atendente em uma loja de produtos R$1,99 onde ganhava  R$11 por dia, o que dava R$ 66 por semana, respectivamente R$ 264 por mês. Bem pouco pra quem trabalhava 6 dias na semana, 8 horas por dia, mas na minha inocência aceitei mesmo assim, a taxa de desemprego desse ano beirava os 9,3%, taxa mais baixa desde 2002. Apesar desse bom indicador, eu estava entre essa porcentagem da juventude desempregada, pois em sua maioria (e até hoje é assim), são de jovens de 16 a 25 anos. No primeiro trimestre de 2016, esse indicador é de 10,9%, segundo o IBGE, e de jovens até 24 anos esse número é ainda maior: 24,1%. Na região sudeste essa taxa  subiu de 8% para 11,4%, em relação á 2015.

Na minha época não sabia dos meus direitos, e nem tinha alguém que me informasse dele, hoje em dia o  processo de contratação, que é o programa jovem aprendiz, facilita o ingresso no mercado de trabalho. Instituições como o CAMP Oeste, que trabalha no desenvolvimento e inclusão do jovem no mercado de trabalho, existem outras organizações que trabalham com o programa.   Essa é uma ótima saída para a questão da taxa de desemprego dos jovens. Ah! Se soubesse disso com meus 16 anos! Não sabia nem como é o modelo de contrato para ser jovem aprendiz, você sabe?

Aprendizagem é a formação técnico-profissional ministradas segundo as diretrizes e bases da educação em vigor.  Existe a implementação por um contrato de trabalho especial, por escrito e com prazo determinado (de no máximo 02 anos). O contrato de aprendizagem é regulado pelos arts. 428/433 da CLT, pelo decreto 5.598/05 e IN 97/2012 do SIT/TEM.

Os itens obrigatórios no contrato são: A empresa contratante, qualificação do aprendiz, identificação da entidade que fornece o curso, designação do curso onde o aprendiz está matriculado e qual a função irá exercer, remuneração mensal, jornada semanal ou diária (em horas) com indicação  de transcurso dedicado á atividades teóricas e práticas, data de início e término de contrato (que deve coincidir com o término do curso de aprendizagem), assinatura do aprendiz e RESPONSÁVEL (caso ele tenha menos de 18 anos) e do responsável pela empresa (art.428 da CLT).

Quando a empresa possui ambiente perigoso, insalubre ou penosas  e se encaixam na cota de aprendizes, devem contratar jovens aprendizes com alguns adendos, a faixa etária dos jovens é entre 18  e 24 anos de idade  e garantir o pagamento dos devidos adicionais. O aprendiz com menos de 18 anos não pode trabalhar em horário noturno.

A contratação de aprendizes não se aplica ás funções que exijam curso ou formação em nível técnico ou superior e cargos de direção, confiança e gerência, regime de trabalho temporário, instituído pela lei n°6.019, de 3 de janeiro de 1973.

As férias do aprendiz devem coincidir com as férias escolares, ele tem direito a vale transporte, tanto no trajeto empresa/residência quanto no trajeto instituição formadora/residência e vice-versa.

As hipóteses para rescisão do contrato de aprendiz são o término do seu prazo de duração, quando o jovem chega ao limite de 24 anos ( salvo nos casos dos aprendizes com deficiência física). Ou antes do prazo de rescisão nos casos de: desempenho insuficiente ou inadaptação, falta disciplinar grave (art. 482 da CLT), ausência injustificada á escola e respectiva perda do ano letivo e a pedido do aprendiz.

Ah! Se eu soubesse disso com meus 16 anos.

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